Regras de Uso da Comunidade .SMS
Não é permitido:
- Publicar mensagens comerciais, enviar mensagens não solicitadas conhecidas como "spam" ou correntes através de sistemas automáticos ou não, que gerem uso abusivo dos servidores e/ou gerem reiteradas reclamações de Usuários.
- Publicar imagem(ns), cena(s), som(ns), mensagem(ns) de sexo ou pornografia envolvendo menores de 18 anos. Isso é crime sujeito a pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa.
- Trocar mensagens ligadas a pornografia infantil, exploração sexual de menores ou pedofilia.
- Abrir comunidades com nomes que insinuem pedofilia, atividades ilegais ou que incitem a crime.
- O uso de linguagem ofensiva, grosseira ou racista ou publicação de material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém.
- Divulgar informações sobre atividades ilegais ou que incitem a crime.
- Para garantir o cumprimento das regras acima a equipe do .SMS poderá aplicar bloqueio à números de telefone celular, cancelamento de assinatura do serviço de dicas de comunidades, além de outras medidas legais quando a equipe do .SMS julgarem necessárias.
Atenção
- Nomes de comunidades que possam infringir o direito de propriedade de terceiros e/ou de marcas poderão ser cancelados, ou suspensos indeterminadamente
- A equipe do .SMS não se responsabiliza pelas opiniões e comentários dos usuários das comunidades de celular. O conteúdo de cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal de quem a enviou.
- A equipe do .SMS não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço e se reserva o direito de modificar estas regras de uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.